Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em uma sessão de julgamentos na Corte
09/05/2024
(Foto: Reprodução) Magistradas Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araújo participaram como substitutas de uma sessão que contou maioria de mulheres na bancada de ministros. Montagem das ministras substitutas do TSE Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araújo, em sessão da Corte
TSE/Youtube/Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral realizou nesta quinta-feira (9) julgamentos com uma bancada formada por maioria de ministras e, pela primeira vez, com duas mulheres negras.
A sessão foi classificada como "histórica" pelos presentes e contou com uma plateia de deputados da bancada negra da Câmara, que fizeram questão de prestigiar a reunião do TSE.
Essa é a quarta vez que o TSE faz uma sessão com maioria de mulheres na bancada de ministros.
Atualmente, o TSE tem duas ministras em sua composição: Cármen Lúcia, vice-presidente e integrante do Supremo Tribunal Federal, e Isabel Galloti, do Superior Tribunal de Justiça. Os outros quatro integrantes são homens.
Edilene Lôbo, primeira magistrada negra da história do TSE e indicada no ano passado, e Vera Lúcia Santana Araújo, segunda mulher negra do TSE, ocupam vagas de ministras substitutas na classe de juristas, ou seja, representantes da advocacia.
As presenças de Cármen Lúcia, Isabel Galloti, Edilene Lôbo e Vera Lúcia na sessão foram comemoradas, mas também apontadas como um alerta de que é preciso avançar ainda mais para garantir igualdade em espaços de poder.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, destacou a diversidade do TSE e as decisões tomadas pela Corte.
“Isso é muito importante, não só a participação igualitária da mulher, mas também a participação igualitária de negros e negras na Justiça Eleitoral. O TSE sempre foi, dos tribunais superiores, o tribunal mais diversificado. É muita alegria isso”, disse.
Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral vem atuando de forma muito contundente para garantir na política a participação das mulheres e das candidaturas negras.
“Esse TSE tem uma série de decisões garantindo os 30% de participação feminina, garantindo que 30% proporcionais também do recurso partidário, tempo de televisão, depois foi esse TSE que votou a proporcionalidade do fundo partidário para as candidaturas negras, e isso é muito importante”.
Primeira mulher a presidir o TSE, justamente quando comandou as Eleições Municipais de 2012, Cármen Lúcia falou sobre a herança estrutural de desigualdade.
"[Isso] revela apenas uma estrutura de organização social e de organização do poder que nos coloca em posição de desprestígio, desvalor e até mesmo de impossibilidade real de igualdade entre mulheres e homens para participar e contribuir”, afirmou Cármen.
A ministra, que voltará a assumir a presidência do TSE em junho, destacou a diferença dos ataques feitos às mulheres e como essa violência impacta a participação feminina na política.
“Discurso de ódio contra o homem é um, discurso de ódio contra a mulher é completamente diferente e outra coisa. É sexista, machista, preconceituoso, misógino e não atinge só uma mulher, atinge todas, atinge a família", afirmou a magistrada.
"Há mulheres desestimuladas exatamente por essa prática perversa de um discurso de ódio que contra nós diz respeito a uma desmoralização pessoal, sexual, que atinge o parceiro, a filha, o filho. Portanto desestimula até mesmo aquela mulher que teria coragem, vontade e vocação para participar de um processo de participação política, não se dispor a candidatura para não ser alvo dessa odiosa, criminosa prática”, concluiu Cármen Lúcia.
